Notícias do Brasil –  O Brasil passou a integrar o seleto grupo de seis países que oferecem gratuitamente a terapia gênica para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença neuromuscular rara e progressiva. Por ser um tratamento de alto custo, o acesso ao medicamento tem impulsionado ações judiciais contra planos de saúde, numa tentativa de garantir a assistência aos pacientes.

Para assegurar o uso responsável dos recursos públicos, o Ministério da Saúde instituiu dois comitês para supervisionar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com a empresa Novartis Biociências. A estrutura foi desenhada para acompanhar cada etapa do processo e dar transparência às decisões clínicas e administrativas relacionadas ao tratamento.

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O Comitê Gestor ficará responsável por monitorar o programa, autorizar os centros habilitados a realizar a infusão do medicamento e acompanhar os resultados clínicos obtidos ao longo do atendimento. A atuação prevê a avaliação contínua do desempenho dos serviços e a organização da rede responsável pela aplicação do Zolgensma.

Já o Comitê Técnico Independente, composto por especialistas da área da saúde, terá a função de validar os critérios de elegibilidade dos pacientes, analisar os desfechos do tratamento e emitir pareceres sobre segurança e eficácia. Esse olhar técnico pretende balizar a tomada de decisão e orientar o acompanhamento dos casos.

Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde condicionou o pagamento da terapia à comprovação de efetividade, medida que reforça o compromisso com a transparência e o controle no uso dos recursos públicos.