Brasil pode ficar sem emissão de passaportes a partir de novembro se governo federal não liberar verba, alerta PF
PF alerta que serviço pode parar em novembro caso o Ministério do Planejamento não libere recursos emergenciais.
- Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Notícias do Brasil – A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta ao governo federal: a emissão de passaportes pode ser suspensa em todo o país a partir do dia 3 de novembro, caso não haja liberação de R$ 97,5 milhões em verbas. O aviso foi feito pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, em ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
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Segundo o documento, o valor é essencial para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes, além de garantir o funcionamento dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros. Sem o repasse, o serviço teria de ser interrompido — o que afetaria milhões de cidadãos e colocaria o governo sob pressão.
Atualmente, a PF já utilizou cerca de 95% dos R$ 330 milhões previstos para o setor neste ano. O diretor-geral afirmou que a situação é conhecida desde abril e que a corporação vem alertando o Executivo há meses. “A interrupção será inevitável se o pedido não for atendido”, escreveu Andrei Rodrigues no ofício.
Risco de impacto nacional
Caso o repasse não ocorra, o Brasil poderá enfrentar novamente uma paralisação semelhante à de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando a emissão de passaportes foi suspensa por semanas por falta de verba. Na época, a interrupção gerou longas filas, atrasos nas viagens internacionais e desgaste na imagem da administração federal.
O ofício também detalha que a falta de verba pode inviabilizar outras operações da corporação, já que o orçamento está praticamente esgotado. O pedido total de reforço encaminhado ao governo chega a R$ 422 milhões.
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Reação do governo
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou que está em diálogo com a equipe econômica para garantir a liberação dos recursos. A pasta, chefiada por Ricardo Lewandowski, também solicitou um acréscimo de R$ 108 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, voltado ao combate ao crime organizado e à compra de câmeras corporais para agentes de segurança.
O MJSP reforçou que o objetivo é evitar qualquer paralisação do serviço e que as negociações com o Ministério do Planejamento seguem em andamento. Até o momento, porém, não há confirmação oficial sobre a liberação da verba solicitada pela PF.
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