Foto: Sérgio Lima

O Brasil reforçou sua presença militar na fronteira norte do país devido ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão votar neste domingo (3) em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do território da antiga colônia inglesa.

Em nota, o Ministério da Defesa disse que está monitorando a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.

O território de 160 mil km², com uma população de 120 mil pessoas, é objeto de disputa desde pelo menos 1899, quando foi cedido à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não aceita essa decisão e sempre considerou a região como “em disputa”.

Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, que estabeleceu que a região ainda está “por negociar”. Estima-se que a área contenha bilhões de barris de petróleo.

A embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo acompanha com preocupação a disputa na região.

“Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.

Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso.

Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo (3). Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia.

Em setembro deste ano, segundo a Reuters, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.

Agência Brasil