Foto: Arquivo/Jornal Correio

Os estupros contra meninas e mulheres no Brasil atingiram 34 mil casos, apresentando um aumento de 14,9% em comparação com o primeiro semestre do ano anterior. Isso indica que, em média, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual a cada 8 minutos durante o primeiro semestre.

Os feminicídios e homicídios de mulheres também registraram um crescimento no mesmo período, com um aumento de 2,6%. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O aumento observado nos últimos anos pode estar relacionado a uma compreensão mais ampla do que constitui violência sexual, com casos mais visíveis, como o da influenciadora Mariana Ferrer, em 2018.

Todos os estados apresentaram crescimento nos casos. A maior variação ocorreu na região Sul (32,4%), seguida pela região Norte (25%) e Nordeste (13,2%). No Centro-Oeste, houve um aumento de 9,7%, enquanto no Sudeste a alta foi de 4,8%.

Os dados sobre o perfil das vítimas de estupro no Brasil indicam que a maioria são crianças, e os crimes ocorrem principalmente dentro de suas próprias residências, frequentemente cometidos por pessoas conhecidas, geralmente familiares. Quanto à tipificação, 74,5% dos casos foram classificados como estupro de vulnerável, envolvendo vítimas com menos de 14 anos ou incapazes de consentir, por enfermidade, deficiência mental ou outras causas.

Os pesquisadores destacam que os dados correspondem aos registros em boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil, sugerindo que a subnotificação de casos de violência sexual pode fazer com que os números reais sejam ainda maiores.

Casos de feminicídio também aumentam

Nos primeiros seis meses do ano, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, superando as 704 mortes do mesmo período em 2022. Isso significa um aumento de 2,6%.

Também de acordo com o Fórum, os dados vêm crescendo nos últimos anos: entre o 1º semestre de 2019 e o 1º semestre de 2023, houve um aumento de 14,4% no número de vítimas de feminicídio.

A Região Sudeste, única que apresentou crescimento no País, registrou 273 vítimas, com variação de 16,2%. Três dos quatro estados da região apresentaram crescimento: o estado de São Paulo foi o principal responsável pela elevação, com crescimento de 33,7%, de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023.

Assim como os assassinatos motivados por razões de gênero, as demais formas de crimes contra mulheres também tiveram crescimento. Os homicídios femininos aumentaram 2,6% no primeiro semestre, chegando a 1.902 casos.

Especialistas opinam que, como a lei do feminicídio é relativamente nova (de 2015), os Estados ainda podem enfrentar desafios na tipificação correta do crime, seja no trabalho de investigação das Polícias Civis, quanto no Judiciário. Com isso, homicídios comuns podem ser, na verdade, feminicídios, ou seja, aqueles casos em que as mulheres morreram em razão de sua condição de gênero.

Os dados se baseiam nos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, e, portanto, podem ser alterados no curso da investigação.

Apesar do aumento da violência contra as mulheres, 12 Estados apresentaram redução dos feminicídios este ano: Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro (o Estado teve aumento dos homicídios dolosos de mulheres apesar da redução dos feminicídios).

“Parece urgente que os poderes Executivo e Judiciário priorizem a adoção de medidas que sejam capazes de garantir proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente àquelas voltadas a melhoria do funcionamento da rede de acolhimento”, diz o relatório do Fórum.

Estadão Conteúdo