O Brasil registra mais de 11 mil partos anuais resultantes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas, com apoio de uma organização humanitária, revelou que, em 2022, 40% das meninas nessa faixa etária começaram o pré-natal após o terceiro mês de gestação. O ideal, no entanto, é que o acompanhamento se inicie logo após a descoberta da gravidez, para reduzir os riscos tanto para a mãe quanto para o bebê.

Entre as adolescentes de até 19 anos, 92% fizeram o pré-natal no primeiro trimestre, evidenciando que, quanto mais jovens as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde.

Vale destacar que o estupro de vulnerável geralmente ocorre dentro de casa. Um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde, vinculado à Fiocruz Bahia, em parceria com o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e o Fundo de População das Nações Unidas, apontou que 63,16% dos casos de violência sexual contra menores ocorreram no ambiente familiar, e 60,41% dos autores eram conhecidos das vítimas.

A Lei 12.015, de 2009, determina que o estupro de vulnerável implica em pena de prisão de 2 a 5 anos.

Agência Brasil