Resumo 

O Cade abriu investigação contra Gol e LATAM por suspeita de cartel na venda de passagens aéreas. A rota Brasília-Manaus está entre os principais focos da apuração.

Notícias do Brasil – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou uma investigação para apurar indícios de formação de cartel entre as companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e LATAM Airlines. A suspeita é de que as empresas tenham coordenado preços de passagens em voos domésticos, o que pode prejudicar a concorrência e elevar os custos para os consumidores.

Um dos pontos sob análise é a rota entre Brasília e Manaus, considerada estratégica para a integração do Norte com o centro político e econômico do país.

Rota estratégica no centro da investigação

De acordo com o processo, o trecho Brasília-Manaus apresentou comportamentos considerados atípicos em relação à formação de preços. Técnicos do Cade identificaram padrões de interdependência tarifária entre as companhias, o que foge da lógica de concorrência independente esperada no mercado.

A relevância da rota amplia o impacto da investigação. No Amazonas, onde há limitações de acesso por vias terrestres e ausência de alternativas ferroviárias, o transporte aéreo é essencial para deslocamento de pessoas e circulação de bens.

Indícios de cartel e uso de algoritmos

A apuração teve início em 2023, conduzida pela Superintendência-Geral do Cade, dentro de uma iniciativa conhecida como “Projeto Cérebro”, que utiliza análise avançada de dados para detectar possíveis irregularidades concorrenciais.

Segundo o órgão, foi identificado que os preços praticados por Gol e LATAM variavam de forma muito semelhante ao longo do tempo — subindo e caindo quase em sincronia. Esse comportamento levantou suspeitas de que poderia haver coordenação indireta, possivelmente mediada por algoritmos de precificação e compartilhamento de dados de mercado.

O Cade avalia se essas ferramentas tecnológicas podem ter sido utilizadas para alinhar estratégias comerciais, o que, em tese, configuraria cartel — prática proibida por lei por distorcer a livre concorrência.

Empresas terão prazo para defesa

Apesar dos indícios, o Cade ressalta que ainda não há conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades. A abertura do processo marca o início da fase de investigação formal, garantindo às empresas o direito de apresentar defesa.

Gol e LATAM deverão prestar esclarecimentos e fornecer informações adicionais que possam explicar os padrões identificados. Após essa etapa, o caso será analisado pelo tribunal do Cade, responsável por decidir se houve infração à ordem econômica.

Impacto para consumidores

Caso a prática de cartel seja confirmada, as empresas podem sofrer sanções, incluindo multas. Para os consumidores, a investigação levanta um alerta sobre a formação de preços no setor aéreo, especialmente em rotas onde a concorrência é limitada e a dependência do transporte aéreo é maior.

No caso da ligação entre Brasília e Manaus, qualquer distorção nos preços pode afetar diretamente moradores da região Norte, que dependem do serviço para acesso a serviços, negócios e conexões nacionais.