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Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família, atendendo aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final zero. Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou um total de 21,12 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,48 bilhões.

O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, porém, com o novo adicional implementado, o valor médio do benefício aumenta para R$ 685,61. Além do valor base, o Bolsa Família contempla três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade; um adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

A distribuição tradicional do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso, antes descontado, era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema.

Integração e Proteção

Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento resultou no cancelamento de 3,7 milhões de famílias do programa em 2023, devido a rendas superiores às estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no mesmo período, graças à política de busca ativa focada nas populações vulneráveis.

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção em janeiro. Esta regra, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada membro da família não exceda meio salário mínimo de renda. Para essas famílias, o benefício médio foi de R$ 373,07.