Câmara acelera projeto que propõe quebra de patente de medicamentos para diabetes
Proposta declara Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pode ser votada diretamente no plenário.
Foto: Reprodução
Resumo
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. A medida acelera a tramitação da proposta, que declara os remédios de interesse público, com o objetivo de ampliar o acesso da população e possibilitar a incorporação pelo SUS, diante dos altos preços praticados.
Notícias do Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (09/02), o regime de urgência para o projeto de lei que trata da quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e também da obesidade. Com a decisão, a proposta passa a tramitar de forma mais rápida no Congresso Nacional.
O regime de urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar previamente pelas comissões temáticas da Casa.
Projeto declara medicamentos como de interesse público
O Projeto de Lei nº 68/2026 é de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG). A proposta classifica os dois medicamentos como de interesse público, o que, do ponto de vista legal, abre caminho para a quebra de patente.
Segundo o parlamentar, os valores elevados cobrados atualmente dificultam o acesso da população aos tratamentos e inviabilizam a adoção dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Uso dos medicamentos no Brasil
O Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, foi aprovado pela Anvisa em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2. Em 2025, o uso do medicamento foi ampliado para o tratamento da obesidade e do sobrepeso associado a comorbidades.
Já o Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo do Mounjaro, ainda não tem autorização para comercialização no Brasil, apesar de ser citado no projeto de lei em discussão no Congresso.
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