Câmara aprova acordo histórico entre Mercosul e União Europeia
Texto cria maior zona de livre comércio do mundo e prevê redução gradual de tarifas.
(Foto: Divulgação)
Resumo
Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia; texto segue para o Senado e ainda depende de ratificação internacional.
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Notícias do Brasil – O plenário da Camara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de comércio firmado entre o Mercosul e a Uniao Europeia. A votação ocorreu de forma simbólica, com voto contrário da federação Psol-Rede. Com a deliberação, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
O acordo já havia sido aprovado na terça-feira (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), após leitura de parecer do deputado Arlindo Chinaglia. O relatório foi apresentado no último dia 10 de fevereiro, mas um pedido de vista adiou a votação, concluída por unanimidade nesta semana.
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o tratado foi encaminhado ao Parlasul pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva em 2 de fevereiro. O texto ainda precisará ser ratificado pelos Congressos de Argentina, Paraguai e Uruguai, além de passar pelo crivo do Parlamento Europeu, que solicitou ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica sobre o acordo. A entrada em vigor só ocorrerá após a conclusão de todos os trâmites legislativos.
Redução de tarifas e salvaguardas
O tratado contém 23 capítulos e estabelece regras para comércio de bens e serviços, mecanismos de solução de controvérsias e cláusulas de salvaguarda para setores sensíveis. Pelo cronograma, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará 95% das tarifas sobre bens do bloco sul-americano em até 12 anos.
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A Agencia Brasileira de Promocao de Exportacoes e Investimentos estima que o acordo pode ampliar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de favorecer a diversificação da pauta exportadora e fortalecer a indústria nacional.
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Se plenamente implementado, o pacto criará a maior área de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
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