Resumo

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília, voltada à formação de profissionais e pesquisas na área esportiva.

Notícias do Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição voltada à formação acadêmica e pesquisa na área esportiva. A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.

O Projeto de Lei 6.133/2025 foi apresentado pelo governo federal no fim do ano passado e faz parte de um pacote de iniciativas para ampliar a oferta de ensino superior especializado. No mesmo período, o Executivo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena, cuja proposta ainda está em tramitação no Congresso.

O texto aprovado em plenário foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que fez alterações no conteúdo original. Entre as mudanças, foram retiradas expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da universidade no enfrentamento dessas questões no esporte.

Universidade terá foco na ciência do esporte

De acordo com o projeto, a UFEsporte terá sede em Brasília e será voltada ao ensino, pesquisa e extensão relacionados à ciência do esporte, gestão esportiva e políticas públicas para o setor.

A proposta também autoriza a criação futura de campi em outros estados, ampliando o alcance da instituição. O estatuto da universidade definirá a estrutura administrativa e o funcionamento da autarquia, respeitando o princípio de integração entre ensino, pesquisa e extensão.

O relator do projeto afirmou que a criação da universidade busca suprir uma lacuna histórica no país.

“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, afirmou o deputado durante a votação.

Recursos poderão vir de convênios e apostas esportivas

Segundo o texto aprovado, a universidade poderá contar com bens móveis e imóveis da União para iniciar as atividades. A instituição também terá receitas provenientes de convênios, acordos e contratos firmados com entidades nacionais e internacionais.

Além disso, parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte para financiar as atividades da universidade.

O projeto prevê ainda a nomeação temporária de reitor e vice-reitor pelo governo federal até que a instituição seja organizada de acordo com o estatuto próprio. Após a nomeação, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.

Cursos e concursos públicos

A nova universidade deverá oferecer cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação em diversas áreas ligadas ao esporte. A proposta também prevê políticas de acesso e permanência para atletas estudantes.

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, destacou o relator.

Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos.

Debate entre governo e oposição

A proposta gerou divergências durante a votação. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade atende a uma demanda antiga do setor esportivo.

“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.

Já parlamentares da oposição criticaram o projeto. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirmou que a iniciativa seria “eleitoreira e populista”.

“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, declarou.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a proposta, argumentando que o governo deveria priorizar a manutenção das universidades já existentes antes de criar novas instituições.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado, onde poderá ser mantido, alterado ou rejeitado antes de eventual sanção presidencial.