Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O feminicídio é caracterizado como homicídio com motivação de violência doméstica, familiar, ou discriminação de gênero.
Foto: Divulgação
Nesta quarta-feira (11/9), a Câmara dos Deputados aprovou um aumento significativo na pena para o crime de feminicídio, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4266/23. A nova legislação eleva a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.
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A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e relatada pela deputada Gisela Simona (União-MT), agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O feminicídio é caracterizado como homicídio com motivação de violência doméstica, familiar, ou discriminação de gênero. A mudança visa não apenas tornar o crime mais visível, mas também fortalecer o combate à violência contra a mulher, conforme explica o relatório da deputada Gisela Simona.
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