Câmara aprova urgência de projeto que permite suspensão imediata de deputados em atos de motim
Medida concede ao presidente Hugo Motta poder de afastar parlamentares por até seis meses antes de análise no Conselho de Ética.
Foto: reprodução
Notícias do Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19.ago.2025) o regime de urgência para o projeto de resolução 63/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o regimento interno da Casa e cria a possibilidade de suspensão imediata do mandato de parlamentares que tumultuarem as sessões do plenário.
PUBLICIDADE
O texto dá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a prerrogativa de aplicar a punição automaticamente a quem “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio” o andamento das atividades legislativas. A suspensão poderá ter duração de até seis meses e, posteriormente, o caso seguirá para análise do Conselho de Ética, instância responsável por decidir se haverá novas penalidades por quebra de decoro parlamentar.
A votação da urgência ocorreu em meio ao clima de tensão provocado pelo episódio de 5 e 6 de agosto, quando deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora e bloquearam votações por mais de 30 horas. Hoje, o regimento não prevê suspensão imediata e a Mesa precisa acionar o Conselho de Ética, que decide em prazos mais longos.
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem tramitação nas comissões, acelerando a possibilidade de mudanças nas regras disciplinares da Casa.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
