Resumo

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar propostas que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. O colegiado terá até 40 sessões para discutir o tema e deve promover debates com diferentes setores da sociedade.

Notícias do Brasil  – A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (29), uma comissão especial responsável por analisar propostas que alteram a jornada de trabalho no país, incluindo o fim da escala 6×1.

O grupo será presidido pelo deputado Alencar Santana, enquanto a relatoria ficará com Leo Prates.

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Propostas preveem redução da jornada semanal

O colegiado vai avaliar duas propostas principais. A primeira, apresentada por Reginaldo Lopes, propõe reduzir a jornada de 44 para 36 horas semanais, com implementação gradual ao longo de dez anos.

Já a segunda, de autoria da deputada Erika Hilton, prevê uma semana de trabalho com quatro dias, mantendo o limite de 36 horas.

Na prática, ambas as iniciativas eliminam o modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso.

Debate deve envolver diversos setores

Ao assumir a presidência da comissão, Alencar Santana afirmou que o tema será debatido de forma ampla, com participação de trabalhadores, empresários e especialistas.

Segundo ele, mudanças nas relações de trabalho fazem parte de um processo histórico e devem ser discutidas com responsabilidade.

Relator defende impacto social da medida

O relator Leo Prates destacou que a redução da jornada pode trazer ganhos na qualidade de vida da população, ampliando o tempo para convivência familiar, lazer e cuidados com a saúde.

A proposta, segundo ele, deve ser analisada considerando seus efeitos sociais e econômicos.

Comissão terá prazo e reuniões frequentes

Formado por 38 membros titulares, o colegiado terá até 40 sessões para apresentar um parecer sobre as propostas. As reuniões devem ocorrer duas vezes por semana.

Além disso, haverá prazo inicial para apresentação de emendas parlamentares, etapa que antecede a votação do relatório.

Caso o texto seja aprovado na comissão especial, seguirá para votação no plenário da Câmara. Se passar, ainda precisará ser analisado pelo Senado antes de uma eventual promulgação.