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Câmara deve ouvir ministra da Saúde sobre compra de imunoglobulina sem licitação

A empresa foi contratada por R$ 285,8 milhões para fornecer o medicamento para a pasta.

24/11/2023 às 19:30

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu um convite para participar da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 28, a fim de esclarecer dúvidas sobre suspeitas de irregularidades em um contrato para a aquisição de quase 300 mil frascos de imunoglobulina. O acordo foi fechado em abril deste ano com dispensa de licitação.

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O pedido de esclarecimentos baseia-se em uma matéria do portal Metrópoles, de setembro, que revelou que uma empresa de Goiás, com apenas um colaborador, foi contratada por R$ 285,8 milhões para fornecer o medicamento para a pasta.

O requerimento para prestar esclarecimentos sobre a compra foi apresentado pelos deputados Kim Kataguiri (União-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e Carlos Jordy (PL-RJ).

A imunoglobulina utilizada em tratamentos é retirada e purificada a partir do plasma de doadores humanos. O medicamento é utilizado para tratar condições que levam a problemas no funcionamento do sistema imunológico, doenças neuroimunológicas e imunodeficiências, como a leucemia.

Em setembro, o Ministério da Saúde informou ao Metrópoles que a compra emergencial visava evitar a escassez de imunoglobulina e que a aquisição seguiu as regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que abordam critérios para importação em situações excepcionais.

A ministra também foi convidada a esclarecer aos parlamentares sobre a inclusão da vacina contra a covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), tornando-a obrigatória para crianças entre seis meses e cinco anos. A sessão do colegiado está marcada para 13h30.

Estadão Conteúdo

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Letícia Butterfield

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