FOTO: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Resumo:

A Câmara dos Deputados publicou uma portaria que reduz a jornada presencial dos servidores durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente.

Notícias do Brasil – A Câmara dos Deputados publicou uma portaria que flexibiliza o expediente dos servidores nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida prevê a redução da carga horária presencial para quatro horas quando o Brasil entrar em campo.

Segundo o texto, os servidores poderão cumprir o expediente entre 7h da manhã e até três horas antes do horário previsto para o início das partidas da seleção.

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Horas deverão ser compensadas

As horas que deixarem de ser trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, seguindo as normas internas da Câmara dos Deputados.

A portaria também orienta gestores responsáveis por terceirizados, estagiários e menores aprendizes a organizarem as escalas de trabalho, permitindo, sempre que possível, a redução da jornada nos dias dos jogos.

Regras não valem para todos os servidores

A medida não se aplica aos servidores que trabalham em regime de plantão ou escalas de serviços essenciais, além daqueles dispensados do controle de frequência.

Os jogos realizados após as 21h também não serão contemplados pela flexibilização.

Outro ponto previsto na norma é a proibição de utilização dos dias de jogos da Seleção Brasileira para formação de banco de horas, exceto nos casos em que o servidor, com autorização da chefia, optar por cumprir integralmente sua jornada habitual.