Foto: Pablo Valadares

A Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira, 21, um edital de licitação para reformar 48 apartamentos destinados à habitação dos próprios congressistas. O documento estabelece que as obras tenham um orçamento máximo de R$ 100 milhões.

Os imóveis ficam nos bairros da Asa Sul e da Asa Norte da capital federal e estão atualmente desocupados e “em avançado estado de deterioração”, segundo consta no edital.

Na justificativa da reforma, a Câmara alega que essas residências foram construídas há mais de 40 anos e, desde então, não teriam passado por reformas significativas.

Há 10 anos, em 2013, foi planejado um investimento de R$ 280 milhões para reformar todas as unidades, que receberiam equipamentos como banheiras de hidromassagem e ar condicionado.

Os parlamentares não residentes em Brasília têm o direito de ocupar um dos 432 apartamentos funcionais de 225m² ou receber o auxílio aluguel, que equivale a R$ 4.253,00 para deputados e R$ 5,5 mil para senadores. Em 2023, os gastos totais dos deputados com esse auxílio atingiram quase R$ 5,6 milhões.

Dentre os parlamentares, 409 ocupam os apartamentos funcionais neste ano. Outros 224 optam pelo auxílio-moradia, e 39 não recebem o benefício.

As unidades têm quatro quartos e outros dois aposentos para empregados na área de serviço. Há ainda hall de entrada, sala de estar, sala de jantar, hall de distribuição. Um dos quartos é suíte com closet. Laudos de avaliação da Câmara feitos nos últimos cinco anos apontam que algumas unidades valem cerca de R$ 2,5 milhões.

Os imóveis podem ser acessados por meio de uma lista de interessados. A previsão de entrega dos imóveis reformados é de 840 dias após a assinatura do contrato.

Estadão Conteúdo