Notícias do Brasil – O cantor sertanejo Leonardo está entre os citados em ações judiciais movidas recentemente por centenas de pessoas que compraram lotes em residenciais associados a ele em Querência (MT), cidade que fica a 765 quilômetros da capital Cuiabá. Os compradores alegam que um dos empreendimentos, lançado há mais de três anos, está parado, em situação irregular, e que o terreno enfrenta um processo de reintegração de posse por parte do antigo dono. O cantor goiano, no entanto, afirma não ser sócio dos negócios.

Em 2021 e 2022, o cantor esteve pessoalmente mais de uma vez na cidade mato-grossense para lançar empreendimentos imobiliários ao lado da empresa AGX Smart Life, do empresário e “amigo” Aguinaldo José Anacleto, também alvo das ações. Desde então, Leonardo, cujo nome original é Emival Eterno da Costa, passou a ser tratado como parceiro e até “sócio” dos residenciais, além de atuar como garoto-propaganda, aparecendo em vídeos, outdoors e demais materiais de divulgação.

Cidade agropecuária localizada no Vale do Araguaia e com menos de 27 mil habitantes, Querência se movimentou rapidamente diante da presença do artista, considerado um dos mais populares do país. A suposta participação de Leonardo nos negócios e a chancela dada por ele na divulgação foram os principais motivos para que muitos dos compradores acreditassem na credibilidade dos empreendimentos.

Um dos residenciais, chamado Munique Smart Life, subdividido em três áreas (Munique I, Munique II e Munique III), com cerca de 800 lotes, está parado, sem previsão de entrega, apesar de todas as promessas feitas e de já ter movimentado milhões em vendas. Muitos compradores já quitaram os lotes e, sentindo-se vítimas de um golpe, querem a rescisão dos contratos, devolução do dinheiro pago e indenização por danos morais.

“Alô, galera maravilhosa de Querência, meu Mato Grosso querido. Olha, quer fazer um bom negócio e investir bem o seu dinheiro? AGX e Leonardo! Estamos aqui em Querência com vários empreendimentos. Venha aqui conhecer, meu filho, venha! Venha fazer um bom negócio. Você não vai se arrepender. Estou te esperando aqui”, disse Leonardo em um vídeo de divulgação gravado em 2022 e que está disponível até hoje na página da AGX no Instagram.

Cinco ações judiciais foram movidas por compradores de lotes nos residenciais divulgados por Leonardo em Querência, em parceria com a empresa AGX. Uma delas foi movida pela Associação Residenciais Munique, grupo criado para aglutinar em um único processo o caso de 100 pessoas prejudicadas financeiramente com a compra dos lotes. A ação tem um valor estimado de R$ 2,8 milhões.

Além de Leonardo, da AGX e do empresário Aguinaldo Anacleto, a ação é movida também contra corretores e imobiliárias da cidade, que intermediaram as negociações, e contra a prefeitura do município. À época da primeira visita de Leonardo a Querência para lançar os empreendimentos, o então prefeito, Fernando Gorgen (União Brasil), esteve ao lado do cantor, garantindo o apoio do poder público à iniciativa.

Hoje, conforme as alegações, sabe-se que os loteamentos (Munique I, II e III) não estariam registrados no Cartório de Imóveis de Querência e que, apesar das centenas de vendas já realizadas, ainda não possuem aprovação da prefeitura para comercialização, pois a documentação encontra-se irregular. Faltam a apresentação de licenças ambientais, projetos básicos e demais documentos para o lançamento do empreendimento.

Além disso, para ampliar ainda mais o que um juiz da cidade classificou como “imbróglio caótico”, um casal de idosos que detinha o terreno do loteamento antes da compra feita pelo suposto “sócio” de Leonardo, Aguinaldo Anacleto, entrou com ação na Justiça no início do ano passado para recuperar a posse da propriedade. Eles alegam que, do valor total do negócio de R$ 12,9 milhões, foram pagos apenas R$ 4,7 milhões, com atraso evidenciado e cheques sem fundo a partir da terceira parcela, prevista para maio de 2023.

Vendas teriam rendido mais de R$ 48,1 milhões

As 100 pessoas prejudicadas integrantes da Associação Residenciais Munique adquiriram os lotes nas parcelas Munique I e II do residencial. Juntas, essas áreas ficaram com 462 lotes à venda, entre comerciais e residenciais. Todos, segundo a denúncia, teriam sido vendidos por um valor médio de R$ 104.218,54 cada. Isso significa que, somente nessas duas etapas do loteamento, o valor arrecadado teria ficado em torno de R$ 48,1 milhões.

Assim que a suposta fraude foi evidenciada e as irregularidades dos lotes confirmadas, os compradores passaram a cobrar explicações da AGX por telefone e pessoalmente, no ponto de atendimento em Querência e junto aos corretores e imobiliárias que intermediaram as vendas. Aguinaldo Anacleto, segundo eles, parou de responder mensagens e deixou de ir à cidade. Além disso, um estande da empresa e outro da Talismã, marca de Leonardo, que funcionavam lado a lado na região central do município, foram fechados.

“O Leonardo foi o principal motivo, ele e o prefeito, na verdade… Quem não confiaria no Leonardo e no prefeito da sua própria cidade? Quem imaginaria que estávamos entrando em um rolo tão grande como esse? Foi uma propaganda muito grande, acreditávamos que estávamos comprando lotes, de fato”, diz a auxiliar administrativa Taís Vanessa Rodrigues Guimarães, de 26 anos, uma das prejudicadas.

A ação protocolada pelo grupo afirma que Emival Eterno da Costa (Leonardo) foi o responsável pela divulgação dos empreendimentos da AGX. “Sendo ele um cantor de renome nacional, induziu as pessoas a comprarem lotes nos residenciais Munique”, pelo fato de o loteamento estar vinculado ao artista.

Defesa de Leonardo e AGX

Leonardo informou, via assessoria de imprensa, que seus advogados já estão cientes do caso e tomando as providências cabíveis. O cantor alega que atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento da AGX em Querência, assim como costuma anunciar em campanhas de empresas e produtos diversos. Ele afirma ainda que não é sócio e não tem participação no negócio.

Já a AGX, de Anacleto, alega que o projeto do residencial Munique Smart Life “não envolve a venda de lotes, mas sim a captação de investidores por meio de cotas dentro de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), estrutura jurídica devidamente regularizada e em conformidade com a legislação vigente”.

A empresa afirma ainda que “um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado que criou uma associação irregular, ingressou com ações judiciais sem embasamento, distorcendo informações sobre o projeto”. Segundo a companhia, o empreendimento segue em desenvolvimento, apesar da paralisação nos últimos anos. “Eventuais questionamentos jurídicos estão sendo tratados no devido foro competente, com a plena convicção da regularidade dos procedimentos adotados”, aponta a AGX.

Sobre o processo de reintegração de posse movido pelos antigos donos do terreno, que alegam atraso no pagamento do valor acordado, a empresa diz que não há decisão judicial definitiva sobre o caso e contesta os argumentos do vendedor da área. Segundo a AGX, ele “fixou o pagamento em sacas de soja e não aceitou a variação do índice conforme determina a lei”.

“A negociação segue judicialmente, mas não há inadimplência reconhecida e a paralisação das obras decorre da inadimplência de investidores, incentivada por calúnias e desinformação”, alega a empresa.

Sobre a participação do cantor Leonardo, a AGX afirma que ele “não tem nenhuma vinculação ou responsabilidade contratual sobre a administração e execução dos empreendimentos em Querência”. O cantor, segundo a empresa, “firmou uma parceria de publicidade, cedendo o direito de uso de sua imagem”.

A parceria com o artista, conforme a AGX, “envolveu o uso de sua imagem e, em contrapartida, a participação em cotas, nos mesmos moldes dos demais investidores”.

O caso segue na Justiça e deve ter novos desdobramentos nos próximos meses.