Notícias do Brasil – A cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza para a realização de shows durante o Carnaval de 2025. O montante, equivalente a mais de um ano de seu salário bruto como ministra, reacendeu discussões sobre o uso de verba pública para artistas que ocupam cargos no governo.

Margareth Menezes realizou um total de sete apresentações entre 27 de fevereiro e 4 de março deste ano, divididas entre Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Três desses shows foram financiados pelas prefeituras, outros três contaram com apoio do governo estadual da Bahia, e um foi privado. No entanto, os valores pagos pelo governo baiano não foram divulgados pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nem pela assessoria da cantora.

A contratação de Margareth Menezes por prefeituras e governos estaduais contraria um parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) publicado em março de 2023. O órgão determinou que a ministra deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. Entretanto, a CEP, hoje composta majoritariamente por indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reviu sua posição, permitindo contratações desde que não utilizem recursos federais.

Contratos e Valores

As contratações da ministra foram intermediadas pela Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, empresa que detém exclusividade sobre sua carreira. Margareth era sócia da produtora até agosto de 2024, quando repassou suas cotas para a empresária Jaqueline Matos de Azevedo.

A Prefeitura de Salvador, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur), pagou R$ 290 mil para duas apresentações da artista: a Abertura do Carnaval de Salvador, no dia 27 de fevereiro, e o Trio Pipoca, em 2 de março. Outras três apresentações na cidade ocorreram com apoio financeiro do governo estadual.

Em Fortaleza, a artista recebeu R$ 350 mil para um show no dia 4 de março. Desse valor, R$ 150 mil foram destinados ao cachê da ministra, enquanto R$ 200 mil foram divididos entre custos com empresária, equipe técnica, passagens, hospedagem, alimentação e impostos.

Discussão na Comissão de Ética

No início de 2025, Margareth Menezes procurou a CEP para esclarecer se poderia receber recursos de entes municipais e estaduais. A nova decisão da comissão, assinada por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula, autorizou a ministra a realizar shows financiados por estados e municípios, desde que não houvesse uso de verba federal.

Essa decisão contrasta com um parecer de 2023, quando um relator indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou que um ministro que administra recursos de um setor não pode ser beneficiado diretamente por esses fundos.

Ferreira Filho justificou a nova interpretação ao afirmar que “não há conflito de interesses desde que a ministra não influencie diretamente na destinação dos recursos públicos estaduais ou municipais para sua contratação”.

Férias para Trabalhar

Para viabilizar os shows, Margareth Menezes solicitou férias ao presidente Lula. Inicialmente, foram concedidos dois dias de folga (27 e 28 de fevereiro), mas posteriormente a licença foi ampliada para iniciar em 24 de fevereiro. O afastamento foi autorizado para garantir que as apresentações ocorressem fora do expediente ministerial, atendendo à recomendação da CEP.

Posicionamentos Oficiais

A assessoria de Margareth Menezes afirmou que a artista seguiu todas as regras estabelecidas pela CEP e que suas apresentações não interferiram em suas obrigações ministeriais. A nota também ressaltou a relevância histórica da cantora para a cultura brasileira, especialmente nos 40 anos do Axé Music.

O governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), negou ter contratado diretamente a artista, mas reconheceu o apoio ao “Trio da Cultura”. O órgão reafirmou que a consulta à CEP garantiu que não havia impedimentos legais para a parceria.