Resumo

A Procuradoria-Geral da República defendeu a abertura de inquérito contra o ministro afastado do STJ Marco Buzzi por suspeita de importunação sexual. O caso envolve denúncias de duas mulheres e já é investigado em diferentes instâncias.

Notícias do Brasil  – A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito criminal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, acusado de importunação sexual.

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O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e direcionado ao relator do caso, o ministro Nunes Marques. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet Branco afirmou que há elementos suficientes para dar início à investigação criminal.

Denúncias e provas embasam manifestação

Segundo a PGR, os relatos apresentados pela vítima, aliados às provas colhidas em procedimentos administrativos, formam um conjunto consistente para justificar a abertura da persecução penal.

O magistrado é alvo de investigações simultâneas no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça. Além da denúncia principal, feita por uma jovem de 18 anos, há também outra acusação semelhante apresentada por uma ex-servidora do gabinete.

Ambos os depoimentos foram formalizados e colhidos em âmbito institucional, sob condução do corregedor nacional de Justiça, o ministro Campbell Marques.

No âmbito administrativo, o STJ deve analisar, em sessão prevista para este mês, a possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro. O procedimento prevê direito à defesa, produção de provas e indicação de testemunhas.

As investigações tramitam sob sigilo, conforme informado pelo CNJ, como forma de preservar a integridade das vítimas e evitar exposição indevida.

Defesa contesta e nega acusações

A defesa da vítima afirmou que aguarda o andamento regular das investigações para que os fatos sejam devidamente apurados e possam embasar eventual ação penal.

Já a defesa de Marco Buzzi declarou discordar da posição da PGR, alegando que existem provas que contradizem as acusações. Segundo os advogados, os elementos apresentados demonstrariam a inexistência das condutas atribuídas ao ministro.

Uma das acusações aponta que o episódio teria ocorrido em uma praia de Balneário Camboriú, no início deste ano. De acordo com o relato, a vítima teria sido abordada de forma insistente enquanto estava no mar, conseguindo se desvencilhar após resistência.

O caso foi registrado na Polícia Civil e é investigado como importunação sexual, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão, conforme o Código Penal.