Notícias do Brasil – A Justiça de Mato Grosso decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri a mulher acusada de um dos crimes mais chocantes registrados nos últimos anos no estado. Nataly Helen Martins Pereira será julgada por feminicídio qualificado e mais sete crimes conexos, após ser denunciada pelo assassinato brutal da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, grávida em fase final de gestação, em Cuiabá.

A decisão foi tomada pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que acolheu integralmente a denúncia da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da capital. O caso revoltou a população.

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Segundo a denúncia, Nataly atraiu Emelly até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, com o pretexto de doar roupas de bebê. Quando a adolescente chegou ao local, foi surpreendida com um golpe conhecido como “mata-leão”, amarrada, teve a cabeça coberta com sacos plásticos e, sem chance de defesa, foi submetida a um corte abdominal que resultou na extração do bebê ainda vivo.

Crime brutal e premeditado
De acordo com o laudo pericial, Emelly morreu de choque hemorrágico, após o procedimento cruel. O corpo da jovem foi enterrado nos fundos da residência da acusada, que posteriormente procurou um hospital, alegando ter dado à luz em casa. Para sustentar essa versão, Nataly usou documentos falsificados, incluindo registro de nascimento falso.

A sentença de pronúncia destaca que há provas suficientes da materialidade e autoria do crime, e que o feminicídio foi praticado com crueldade, com recurso que dificultou a defesa da vítima e durante o período gestacional. Além disso, o juiz manteve a prisão preventiva da acusada, considerando a gravidade e a repercussão social dos fatos.

“Parabenizamos o magistrado sentenciante, o qual adotou a interpretação mais ampla e mais protetiva às mulheres”, disse o promotor Rinaldo Segundo, ao destacar o entendimento da Justiça de que o crime de feminicídio está associado a misoginia e negação dos direitos reprodutivos da vítima.

Ré responderá por oito crimes
Além de feminicídio, Nataly Helen será julgada por:

Tentativa de aborto sem consentimento da gestante

Ocultação de cadáver

Subtração de criança para colocação em lar substituto

Parto suposto

Fraude processual

Falsificação de documento particular

Uso de documento falso

A motivação do crime, conforme descrito na sentença, estaria relacionada à objetificação da mulher e à tentativa da ré de obter uma criança como se fosse sua, desconsiderando completamente os direitos da vítima. A promotoria argumenta que o crime revela um padrão misógino de comportamento e que Emelly teve negado o seu direito fundamental à maternidade.

Juiz nega alegação de insanidade
A defesa da acusada solicitou a instauração de um incidente de insanidade mental, alegando que Nataly apresentava histórico de transtornos psicológicos. No entanto, o juiz indeferiu o pedido, por ausência de provas clínicas ou indícios concretos de que a ré não tivesse entendimento sobre a ilicitude de seus atos no momento do crime.

O processo agora será remetido à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde a ré será julgada pelo Tribunal do Júri, que deverá definir sua responsabilidade penal e a eventual pena pelos crimes cometidos.

A data do julgamento ainda será definida, mas a expectativa é que o caso tenha grande repercussão durante a sessão do júri popular, dada a comoção pública e a gravidade dos fatos.