Caso Henry Borel: STF manda prender novamente Monique Medeiros
Decisão do STF aponta riscos ao processo e determina cumprimento imediato da prisão antes do julgamento.
Foto: Reprodução/CNN Brasil
Resumo
O ministro Gilmar Mendes determinou a volta da prisão preventiva de Monique Medeiros, no caso da morte de Henry Borel. A decisão considera que não houve excesso de prazo injustificado e aponta fatores como suposta interferência no processo. O julgamento do caso está previsto para os próximos dias no Rio de Janeiro.
Notícias do Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (17) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada no caso da morte do menino Henry Borel, ocorrida em 2021. A decisão atende a uma Reclamação Constitucional apresentada por Leniel Borel, pai da criança.
Decisão reconsidera soltura por excesso de prazo
Monique havia sido colocada em liberdade em março de 2026, por decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sob o argumento de demora no andamento do processo. No entanto, ao reavaliar o caso, o ministro entendeu que o chamado “excesso de prazo” não pode ser analisado apenas de forma matemática.
Segundo Gilmar Mendes, é necessário considerar a complexidade do processo e o princípio da razoabilidade. Na decisão, ele destacou que parte da demora ocorreu em função de incidentes processuais atribuídos à defesa do corréu Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho.
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Histórico processual pesou na decisão
O magistrado também levou em conta o histórico da acusada ao longo do processo. Entre os pontos citados estão indícios de coação de testemunhas, descumprimento de regras durante a prisão domiciliar e tentativa de ocultação de provas.
Para o STF, esses elementos reforçam a necessidade da prisão preventiva como forma de garantir tanto a ordem pública quanto a adequada condução da instrução criminal.
STF aponta enfraquecimento de decisões anteriores
Na decisão, o ministro afirmou ainda que a soltura anterior comprometeu a efetividade de determinações já estabelecidas pela Corte. Segundo ele, a medida acabou esvaziando decisões anteriores do próprio Supremo.
Com base nesses argumentos, foi determinado o cumprimento imediato do mandado de prisão contra Monique Medeiros.
Julgamento está previsto para os próximos dias
O caso Henry Borel, que teve grande repercussão nacional, envolve a acusação de homicídio contra Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho. O julgamento em júri popular está previsto para a próxima segunda-feira (23), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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