CCJ do Senado aprova três indicados de Lula ao STJ
A advogada Daniela Teixeira foi confirmada com 26 votos a favor e apenas 1 voto contra, enquanto os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram aprovados por unanimidade.
Foto: TJCE/Divulgação, Cecília Pederzoli/TJMG e Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, os três nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A advogada Daniela Teixeira foi confirmada com 26 votos a favor e apenas 1 voto contra, enquanto os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram aprovados por unanimidade. Agora, as nomeações precisam passar pela decisão final do Senado, o que deve acontecer ainda nesta tarde.
Os candidatos foram entrevistados ao mesmo tempo durante quase cinco horas. O clima foi tranquilo e eles responderam a perguntas sobre igualdade entre os gêneros, aborto, concessão de habeas corpus, segurança pública, combate às drogas e acesso à justiça.
Antes da aprovação, os indicados visitaram os gabinetes dos senadores do governo e da oposição para se apresentarem e buscaram apoio.
Apoiada pelo PT, Daniela Teixeira foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, aposentado em agosto do ano passado, na vaga reservada à advocacia. Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes.
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O STJ tem apenas cinco mulheres entre os 33 ministros. “Caso seja aprovada, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal”, afirmou a advogada.
Ela também prometeu um olhar sensível às particularidades de cada Estado e autocontenção nas decisões. “Sou firme defensora da ideia de que juiz cumpre lei, juiz não faz lei”, declarou.
José Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), irá ocupar a vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril após lutar contra um câncer. Ele teve o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foi escolhido para substituir o ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro. Sua candidatura recebeu o apoio do ministro do STJ Raul Araújo.
Estadão Conteúdo
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