Resumo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já registrou 27 votos na sabatina de Jorge Messias ao STF. A votação foi aberta após quórum mínimo e ocorre paralelamente às perguntas dos senadores. Para avançar, o indicado precisa de maioria simples no colegiado e, depois, de 41 votos no plenário.

Notícias do Brasil  – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) contabilizou os 27 votos possíveis durante a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A sessão teve início pela manhã e segue com a fase de questionamentos dos parlamentares, enquanto o painel de votação permanece aberto.

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Estratégia antecipou abertura do painel

A liberação da votação ocorreu após solicitação da senadora Eliziane Gama, com o objetivo de acelerar o andamento da sabatina. O painel foi aberto assim que 14 senadores registraram presença — número mínimo necessário para iniciar a deliberação e também suficiente para garantir a aprovação no colegiado, desde que todos votem favoravelmente.

Aprovação na CCJ é apenas a primeira etapa

Composta por 27 membros, a CCJ funciona como etapa inicial do processo de indicação ao STF. Caso seja aprovado, o nome de Messias segue para votação no plenário do Senado.

Nessa fase, serão necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para que o indicado seja confirmado como ministro da Corte. Tanto na CCJ quanto no plenário, o processo de votação é realizado de forma secreta, seguindo as regras regimentais do Senado para indicações a cargos no Judiciário.