O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse na última sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, caso sejam mantidas, podem ter nas investigações do Ministério Público do Estado.

Segundo o novo chefe do MP de São Paulo, ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso na instituição.

“A gente tem um trabalho de acompanhar todas as decisões perante os tribunais superiores. Vemos com muita tranquilidade essas decisões, porque as nossas investigações estão sendo levadas aqui em São Paulo. Nós vamos analisar o alcance e verificar como elas interferem aqui. Ainda é prematuro”, disse ao Estadão após tomar posse em uma cerimônia solene na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco.

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e todos os processos e inquéritos envolvendo o dono da construtora. As decisões individuais ainda não foram submetidas ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro esteve nesta sexta na posse solene do novo chefe do MP de São Paulo.

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, que apoiou Paulo Sérgio na sucessão, chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2023, para tentar reverter a decisão de Toffoli sobre o acordo da Odebrecht. Na época, ele alegou que as provas obtidas a partir do acordo com a construtora foram usadas em “diversas ações e investigações” colocadas em xeque.

Em seus primeiros discursos públicos, Paulo Sérgio prometeu intensificar a atuação do Ministério Público junto aos tribunais superiores contra teses que, na avaliação dele, dificultam o combate ao crime.