CNH categoria B pode permitir direção de veículos mais pesados no Brasil

Projeto em análise no Congresso atualiza regras do Código de Trânsito para acompanhar crescimento de veículos elétricos e híbridos no país.

motorista conduzindo veículo elétrico moderno com foco no painel e volante

FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil

Resumo:

Projeto aprovado em comissão da Câmara propõe ampliar o limite de peso para motoristas com CNH categoria B, permitindo condução de veículos elétricos e híbridos mais pesados. Medida ainda depende de novas aprovações.

Notícias do Brasil – Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B poderão dirigir veículos mais pesados no Brasil, caso avance um projeto de lei já aprovado na comissão da Câmara dos Deputados. A proposta amplia o limite de peso permitido e busca adaptar o Código de Trânsito Brasileiro às novas tecnologias automotivas.

Projeto amplia limite de peso para categoria B

O texto prevê o aumento do limite de peso de veículos que podem ser conduzidos com CNH categoria B, passando de 3.500 kg para 4.250 kg. A mudança será válida exclusivamente para veículos com propulsão elétrica ou híbrida com tração predominantemente elétrica.

A proposta também abre espaço para regulamentações complementares por parte do Conselho Nacional de Trânsito, que poderá definir critérios técnicos adicionais.

Adaptação à nova realidade automotiva

De autoria do deputado Pedro Aihara, o projeto recebeu emendas do relator Hugo Leal, que incluiu os veículos híbridos na medida. Segundo o parlamentar, a equiparação entre tecnologias é necessária diante da previsão de crescimento acelerado do setor.

A justificativa destaca que veículos eletrificados tendem a ser mais pesados devido às baterias, mesmo mantendo tamanho e função semelhantes aos modelos tradicionais.

Impacto para motoristas e mercado

A proposta pode impactar milhões de condutores no país ao evitar a necessidade de mudança de categoria apenas por conta do peso adicional dos veículos elétricos e híbridos.

Além disso, a medida pode estimular a adoção de tecnologias menos poluentes, alinhando a legislação brasileira às tendências globais da indústria automotiva.

Próximos passos do projeto

Apesar do avanço na comissão, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, além de ser aprovado pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Se aprovado, o texto representará uma atualização relevante nas regras de habilitação, diante das transformações no setor de mobilidade.

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