Notícias do Brasil – As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer nesta semana. A medida flexibiliza as aulas práticas e oferece o curso teórico de forma 100% online e gratuita, o que pode reduzir em até 80% os custos para a obtenção do documento.

O Ministério dos Transportes confirmou que o governo federal lançará o projeto CNH do Brasil em uma cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h desta terça-feira, 9. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, participarão do evento.

A medida terá validade imediata a partir da publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira, 09

De acordo com a pasta, atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH, devido à burocracia e ao alto custo – que pode chegar a R$5 mil. “A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação”, disse o Ministério dos Transportes. “O processo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.”

O que muda com as novas regras?

A resolução foi aprovada pelo Contran na semana passada. Com as mudanças, os candidatos serão obrigados a cumprir uma carga mínima de duas horas de aulas práticas – até então, eram exigidas pelo menos 20 horas. Depois disso, cada pessoa poderá decidir se precisa de mais preparação.

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Os futuros condutores também poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou uma preparação personalizada.

O curso teórico será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma digital, sem custo para o aluno. Quem preferir poderá assistir às aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.