O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar na última terça-feira (17) o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada após o magistrado determinar a soltura do detento Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de uma das facções criminosas que atuam no estado. A decisão do CNJ se deu devido à suspeita de que o desembargador tenha beneficiado o criminoso com uma decisão que permitiu o cumprimento de prisão domiciliar. No entanto, o acusado encontra-se atualmente foragido.

O desembargador Luiz Fernando Lima teria autorizado a transferência de Ednaldo Freire Ferreira de um presídio de segurança máxima para o regime de prisão domiciliar. O detento estava cumprindo uma pena de 15 anos de prisão. Para o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, a decisão do magistrado trouxe graves consequências para a segurança pública.

Segundo o ministro Salomão, a soltura do líder de facção criminosa foi injustificada e resultou em danos à segurança pública. O CNJ já está apurando o caso para verificar se houve alguma irregularidade por parte do desembargador. O afastamento do magistrado é uma medida preventiva enquanto as investigações estão em andamento.

“A decisão teve intuito de beneficiar, injustificadamente, o acusado no caso concreto, com graves danos à segurança pública”, afirmou o ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJBA e aguarda retorno.

Desde o mês passado, Bahia vive uma onda de violência. Cerca de 60 pessoas morreram em confrontos entre traficantes e a polícia.