Começa no Senado a reunião da Comissão Assuntos Soaciais (CAS) que pretende votar a reforma trabalhista (PLC 38/2017). Pelo acordo firmado, os parlamentares terão, no total, pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação. Após essa fase, cada líder de partido terá cinco minutos para orientar a bancada. A pedido da oposição, a votação será nominal.
Um dia depois da votação na CAS, Romero Jucá (PMDB-RR) deve ler seu relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A previsão é que a passagem pelas comissões se encerre no dia 28, com a votação na CCJ. A partir daí, o PLC 38/2017 estará pronto para análise no Plenário.
PUBLICIDADE
11:29
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alega que o governo fragilizado está apelando para o “Deus do mercado”. Para ele, o que está por trás deste projeto é o viés econômico.
“Nunca votei uma matéria tão contra o direito dos trabalhadores quanto estsa”, disse. “O trabalhador sequer vai ter o salário mínimo garantido”, completou.
11:25
Senador Jorge Viana (PT-AC)”a crise pela qual o país passa não diminiu”. “O presidente está se escondendo na Rússia. Está russo para ele “, delcarou. O senador alega que concordou que fosse adiada a discussão da matéria para que um assunto “delicado” que afeta a vida de homens e mulheres empregados e desempregados. Para Viana, o Senado está discutindo a maior retirada de direitos.
PUBLICIDADE
11:16
A senadora Lídice da mata (PSB-BA) apela à sensibilidade dos senadores que estão abrindo mão de debater um “estatuto da destruição da força do trabalho no Brasil”. Para ela, esse projeto foi escrito com “requintes de crueldade”.
“Eu não consigo imaginar que alguém possa retirar da lei o direito da mulher lactante de não trabalhar em local insalubre, que 30 minutos sejam suficientes para amamentar”, diz.
PUBLICIDADE
A senadora fala sobre a fragilidade da mulher e a retirada de direitos das trabalhadoras.
11:09
A senadora Regina Sousa (PT-PI) diz que “esta reforma não é do governo e sim do mercado, negociada em troca de alguma coisa, suponho que a derrubada da presidenta Dilma”.
PUBLICIDADE
11:07
A senadora propõe Vanessa Grazziotin (PCdoB-SC) que se debata o projeto e não se dê carta branca.
11:06
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-SC) , um “acordo poderosissímo” fez com que senadores abrissem mão de sua função de legislar. Ela diz que o Senado estaria dando uma carta branca ao presidente, que teria o poder de vetar ou não. “Este projeto vai acabar de vez com a Previdência Social”, alega a senadora. “E não sabemos nem que presidente irá vetar”, complementa a senadora ressaltando o momendo de instabilidade política pelo qual passa o país.
11:02
O eixo da reforma trabalhista é a prevalência do negociado sobre o legislado, com reforço aos acordos coletivos e novo enfoque nas negociações individuais entre patrão e empregado em vários pontos, como o acúmulo e uso de banco de horas, horas extras, compensação de jornada e horários de descanso para a mulher.
11:01
O senador Humberto Costa (PT-PE) não vê legitimidade na reforma conduzida pelo chefe do Executivo Federal.
11:00
A intenção do governo é votar a reforma trabalhista até o início de julho.
10:59
Humberto Costa (PT-PE) critica o presidente Michel Temer e diz que a comissão “é um baile, que acontece enquanto o presidente da República é acusado por crimes sem precedentes”. O senador critica o fato de estarem discutindo uma proposta que retira direitos dos trabalhadores à “mando do presidente”.
10:55
A previsão é que a passagem pelas comissões se encerre no dia 28, com a votação na CCJ.
10:54
Segundo Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da CAS, os parlamentares terão uma hora e meia para se manifestar sobre a proposta. Depois, cada líder de partido terá mais cinco minutos para encaminhar a votação.
10:53
“Por que temos que aprovar isso à toque de caixa?”, diz Gleisi Hoffmann ao criticar a reforma trabalhista.
10:52
Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o projeto é um grande retrocesso.
10:49
Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
10:44
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inicia a reunião desta terça para votar o PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista.
08:54
O eixo da reforma trabalhista é a prevalência do negociado sobre o legislado, com reforço aos acordos coletivos e novo enfoque nas negociações individuais entre patrão e empregado em vários pontos, como o acúmulo e uso de banco de horas, horas extras, compensação de jornada e horários de descanso para a mulher.
08:47
Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota hoje texto da reforma trabalhista
A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) deverá avançar bastante no Senado esta semana com a apreciação do texto em duas comissões. Nesta terça-feira (20) a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).