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Comissão no Senado definirá projeto para mudar Lei do Impeachment

A comissão será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do STF.

  • Por AM POST

  • 05/03/2022 às 21:03

  • Leitura em 1 minuto

Redação AM POST

O Senado instalará no dia 11 deste mês de março a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

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A comissão será presidida por Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Também integra o grupo o ex-senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2016, Lewandowski presidiu no Senado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, enquanto Anastasia foi um dos relatores do processo. Fabiane Pereira de Oliveira, que já foi secretária-geral da Presidência do STF, será a relatora do colegiado.

Também fazem parte da comissão:
Rogério Schietti Machado Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Fabiano Augusto Martins Silveira, que foi ministro da Transparência, Fiscalização e Controle durante o governo de Michel Temer;
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Heleno Taveira Torres;
Maurício de Oliveira Campos Júnior;
Gregório Assagra de Almeida;
Carlos Eduardo Frazão do Amaral.

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A comissão foi criada em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O grupo terá 180 dias (contados a partir de sua instalação) para apresentar o anteprojeto.

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