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O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ratificou decisão do procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo e manteve o afastamento por 60 dias do promotor Moacir Tonani Júnior, do V Tribunal do Júri da Capital. Sob suspeita de assédio sexual contra uma analista jurídica, Moacir Tonani Júnior ficará alijado das atividades funcionais enquanto o caso é investigado.

A decisão do Conselho ocorreu na sessão desta terça-feira, 6. O grupo é composto por onze procuradores de Justiça, sob presidência do chefe do Ministério Público, que é o procurador-geral.

O afastamento do promotor foi decretado pelo procurador-geral Mário Luiz Sarrubbo a pedido da Corregedoria-Geral do Ministério Público de São Paulo.

Na última semana, o promotor explicou ao Estadão que a decisão ainda não era definitiva e dependia da aprovação do Conselho Superior do MP. “Não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos”, declarou.

O despacho de Sarrubbo foi baseado em um artigo da Lei Orgânica do MP, o qual permite, ‘durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar’ o afastamento do investigado do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. No caso de Moacir, o afastamento tem prazo de 60 dias.

A decisão de Sarrubbo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de janeiro.

O Estadão apurou que a suposta vítima do assédio é uma analista da Promotoria do Júri. Ela teria rejeitado as investidas do promotor, mas ele persistiu e enviou flores para sua casa. Em determinada ocasião, teria questionado outros funcionários da Promotoria do Júri sobre o paradeiro dela.

A mulher chegou a conversar com o promotor e pedir para que as abordagens cessassem, mas não adiantou. A analista buscou a Corregedoria do MP e pediu providências.

Com a palavra, o promotor

Na semana passada, quando o Estadão noticiou o afastamento, o promotor Moacir Tonani Júnior declarou. “A decisão ainda depende de referendo do Conselho Superior do Ministério Público, logo não é ainda definitiva, e não posso tecer maiores detalhes dos fatos pois o procedimento tramita em segredo de justiça cuja verdade virá à tona ao término da apuração ainda em sede preliminar dos fatos.”

Estadão Conteúdo