Crimes de facções criminosas passarão a ser equiparados a terrorismo, propõe Alexandre Ramagem
O deputado Alexandre Ramagem destacou que a medida busca reduzir a impunidade e o impacto do crime organizado.
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- Foto: reprodução
Notícias do Brasil – O deputado federal Alexandre Ramagem anunciou nesta terça-feira (19) em suas redes sociais mudanças importantes na legislação brasileira para o combate ao crime organizado. Conforme publicado no Instagram, atos praticados por facções criminosas que envolvam dominação de territórios por meio do caos e do terror passarão a ser equiparados a terrorismo.
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O projeto, elaborado sob a relatoria de Alexandre Ramagem e com autoria do deputado federal Danilo Forte (União/CE), visa adotar instrumentos e medidas mais severas para enfrentar organizações criminosas de alta periculosidade. Segundo os parlamentares, a iniciativa tem como objetivo garantir maior proteção à população e fortalecer a atuação do Estado na repressão de crimes graves.
A proposta estabelece que ações coordenadas de violência, intimidação ou controle territorial por facções serão tratadas com rigor equivalente ao aplicado a atos de terrorismo, o que poderá incluir penas mais severas e mecanismos jurídicos especiais para investigação e punição.
O deputado Alexandre Ramagem destacou que a medida busca reduzir a impunidade e o impacto do crime organizado, protegendo tanto a sociedade civil quanto os agentes de segurança pública envolvidos na repressão a essas organizações.
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