Resumo

Em meio ao desgaste institucional provocado pelo caso Banco Master, o presidente do STF, Edson Fachin, retomou articulações internas para discutir a criação de um Código de Conduta para ministros da Corte, buscando reforçar diretrizes éticas e conter os impactos da crise.

Notícias do Brasil  – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intensificou conversas com integrantes da Corte para retomar a proposta de criação de um Código de Conduta para ministros. A iniciativa ocorre em meio à crise de imagem enfrentada pelo Supremo após as repercussões do caso Banco Master.

Mesmo durante o recesso do Judiciário, Fachin decidiu antecipar seu retorno a Brasília para tratar pessoalmente do momento delicado vivido pela Corte e discutir caminhos para fortalecer a credibilidade institucional.

Conversas reservadas com ministros do Supremo

Desde que voltou à capital federal, Fachin já se reuniu ou manteve contato com diversos ministros, entre eles Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, André Mendonça e Cármen Lúcia. Também está prevista uma conversa com o ministro Flávio Dino, que se encontra no Maranhão.

Segundo interlocutores, os diálogos ocorrem de forma discreta e sem menção direta a nomes ou episódios específicos. O foco tem sido a construção de consenso em torno da necessidade de estabelecer diretrizes éticas comuns dentro da Corte.

Apesar das articulações, ministros ouvidos relataram que ainda não tiveram acesso a um documento formal com o conteúdo do Código de Conduta. Até o momento, a proposta existe mais no campo das ideias, com trocas de sugestões e referências a modelos adotados em cortes estrangeiras, especialmente na Alemanha.

A iniciativa, apresentada inicialmente por Fachin em 2025, enfrenta resistências internas, principalmente por parte de ministros que veem riscos de restrições excessivas à atuação individual dos magistrados.

Crise envolvendo o caso Master e desgaste institucional

O estopim do atual desgaste no STF é o inquérito do caso Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O magistrado passou a ser alvo de críticas de setores políticos e de delegados da Polícia Federal, especialmente após decisões que transferiram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a guarda de provas apreendidas na Operação Compliance Zero.

O episódio gerou atritos entre o Supremo, a PF e a PGR, ampliando o debate público sobre transparência, limites institucionais e atuação dos ministros da Corte.

Fachin tem buscado respaldo de ex-ministros do Supremo, como Celso de Mello e Rosa Weber, que defendem maior institucionalização de regras de conduta. Ainda assim, o tema segue sensível dentro do tribunal.

Paralelamente, cresce nos bastidores de Brasília a pressão para que Toffoli deixe a relatoria do caso Master. Pessoas próximas ao ministro, no entanto, afirmam que ele não considera abrir mão da condução do inquérito.