Foto: Divulgação/TJMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade responsável por fiscalizar e gerir o Poder Judiciário, resolveu suspender, por dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, parente do ex-presidente José Sarney, de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

O CNJ concluiu que ela utilizou seu cargo para favorecer um ex-colaborador, com quem trabalhou de 1991 a 2014, a ser aprovado em um concurso para cartórios no Estado.

O advogado Luiz Fernando Vieira Martins, responsável pela defesa da desembargadora no processo disciplinar, nega qualquer parcialidade por parte dela. “Não há evidência testemunhal que comprove que ela mantinha amizade com o ex-colaborador.”

A equipe do Estadão buscou o Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda não se pronunciou até a redação deste texto. O espaço permanece disponível para possíveis manifestações.

Nelma assinou uma decisão liminar, durante o plantão do tribunal, em 2014, para garantir que o ex-assistente, José Mauro Bezerra Arouche, reprovado no concurso para delegado, fosse reclassificado.

O Ministério Público propôs a aposentadoria compulsória, a sanção disciplinar mais severa da magistratura, mas o CNJ optou pelo afastamento. Mesmo fora das funções, ela manterá o direito à remuneração.

Os conselheiros concluíram que a desembargadora transgrediu os deveres de imparcialidade, igualdade e cautela, bem como a obrigação de manter comportamento irrepreensível.

“A decisão, marcada pela anormalidade, demonstra de forma consistente a prática da falta funcional. Não havia urgência que justificasse a formulação e análise do pedido liminar durante o plantão judiciário”, argumentou o conselheiro José Rontondano, relator do caso.

Estadão Conteúdo