- Foto: STF
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, de manter a relatoria do caso do “Rei do Lixo” com o ministro Nunes Marques, provocou reações positivas nos bastidores da política e do empresariado. A decisão, divulgada na última segunda-feira (3), foi interpretada como favorável pelos investigados, que temiam a transferência do caso para o ministro Flávio Dino, conforme solicitado pela Polícia Federal (PF).
A operação Overclean, de dezembro do ano passado, busca desarticular um esquema criminoso suspeito de fraudar licitações, desviar verbas públicas, praticar corrupção e lavar dinheiro.
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Fontes ligadas à cúpula do partido União Brasil, especialmente lideranças na Bahia, manifestaram, sob condição de anonimato, alívio com a decisão de Barroso. O receio entre os aliados era que Dino, recém-nomeado para o STF e com um perfil considerado mais rigoroso, adotasse uma postura punitivista em relação aos envolvidos. Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é visto por esses setores como um magistrado de perfil garantista, ou seja, mais inclinado a assegurar os direitos dos investigados durante o processo.
O caso, que envolve a empresa Overclean e possíveis irregularidades em contratos de coleta de lixo, pode ter impactos diretos no cenário político da Bahia. A investigação atingiu figuras influentes do União Brasil, incluindo o deputado federal Elmar Nascimento, um dos principais nomes do Centrão e aliado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Nos bastidores, há preocupação de que o avanço das apurações possa prejudicar uma eventual candidatura de ACM Neto ao governo estadual nas eleições de 2026.
A Polícia Federal solicitou que o caso fosse redistribuído dentro do STF devido à inclusão do nome de Elmar Nascimento nos autos. Como o parlamentar possui foro privilegiado, a matéria foi encaminhada ao Supremo, onde a chance de Nunes Marques perder a relatoria já era considerada baixa, conforme apontavam bastidores do tribunal desde janeiro.
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Com a decisão de Barroso, a expectativa entre políticos e empresários é que a investigação tenha um andamento menos agressivo do que se estivesse sob a relatoria de Dino. No entanto, o caso segue em curso, e os próximos desdobramentos poderão indicar se a escolha do relator de fato beneficiará os investigados ou se as apurações ganharão novo fôlego dentro do STF.