Resumo 

A defesa do rapper Oruam afirmou que o artista não pretende se apresentar à Justiça após o Superior Tribunal de Justiça restabelecer sua prisão preventiva. Considerado foragido, ele não foi localizado pela Polícia Civil durante buscas realizadas no Rio de Janeiro.

Notícias do Brasil  – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, não deve se entregar à Justiça após a revogação das medidas cautelares que haviam substituído sua prisão preventiva. A informação foi confirmada por sua defesa, procurada após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leia mais: PT afirma que Lula deve vetar penduricalho sobre benefício acima do teto salarial para servidores da Câmara

Com a nova determinação judicial, Oruam passou a ser considerado foragido, já que não foi localizado pelas autoridades durante diligências realizadas pela Polícia Civil.

Decisão do STJ derruba medidas alternativas

A ordem de prisão foi restabelecida por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, que rejeitou um recurso em habeas corpus apresentado pelos advogados do artista. Com isso, perdeu validade a liminar que permitia que Oruam permanecesse em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

A decisão reforça o entendimento de que houve descumprimento reiterado das condições impostas anteriormente pela Justiça.

Buscas não localizam o rapper

Na terça-feira (3), agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de busca em endereços ligados ao rapper, incluindo sua residência no bairro da Freguesia, na zona oeste do Rio de Janeiro. Apesar das diligências, Oruam não foi encontrado em nenhum dos locais.

Diante da ausência, as autoridades passaram a tratá-lo oficialmente como foragido.

Justiça aponta descumprimento das cautelares

No processo, a juíza Tula Melo destacou uma série de irregularidades no cumprimento das medidas alternativas à prisão. Entre os pontos levantados estão falhas recorrentes no monitoramento eletrônico e deslocamentos registrados durante a madrugada, período em que o rapper deveria permanecer em recolhimento domiciliar.

Relatórios anexados aos autos também apontam longos períodos sem emissão de sinal da tornozeleira eletrônica.

Defesa alega falha técnica em tornozeleira

A defesa de Oruam sustenta que os problemas no monitoramento ocorreram por falhas técnicas no equipamento, alegando que a tornozeleira não estaria carregando corretamente.

Entretanto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou à Justiça que o dispositivo estava funcionando normalmente e que não havia registro de defeito técnico que justificasse as interrupções no sinal.