Resumo 

A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho anunciou que vai recorrer da condenação de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. Os advogados pedem a anulação do julgamento e a realização de um novo júri, alegando nulidades processuais e parcialidade da magistrada responsável pelo caso.

Notícias do Brasil – A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, informou que apresentará recurso contra a condenação pela morte do menino Henry Borel. Os advogados afirmam que pretendem pedir a anulação do julgamento realizado no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro e solicitar a realização de uma nova sessão de julgamento.

Condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, Jairinho foi responsabilizado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A sentença foi definida após mais de dez dias de julgamento.

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Defesa aponta supostas falhas no julgamento

Segundo a equipe de defesa, o processo teria sido marcado por diversas irregularidades. Os advogados afirmam ter identificado mais de 20 supostas nulidades registradas em ata ao longo do julgamento, o que, segundo eles, comprometeria a validade da decisão dos jurados.

A defesa também sustenta que a condenação foi contrária ao conjunto de provas apresentado durante a ação penal. Além disso, os advogados voltaram a questionar a atuação da juíza responsável pelo caso, alegando parcialidade no decorrer do processo.

De acordo com a defesa, a discussão sobre a situação de Monique Medeiros, mãe de Henry, pode impactar diretamente o caso de Jairinho. Os advogados afirmam que eventual reconhecimento de parcialidade judicial em relação a Monique também poderia beneficiar o ex-vereador.

Caso Monique pode influenciar recurso de Jairinho

Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial após o julgamento. O Ministério Público já recorreu dessa decisão e pediu a anulação da sessão em relação à mãe da criança.

Apesar da condenação, a defesa de Jairinho também trabalha com a possibilidade de redução da pena em instâncias superiores. Segundo os advogados, caso a sentença seja mantida, o ex-vereador poderá pleitear progressão de regime futuramente, levando em consideração o período já cumprido desde a prisão, em abril de 2021, além de eventual remição por trabalho no sistema prisional.

O foco da equipe jurídica, no entanto, segue sendo a tentativa de anular o julgamento ou reduzir a condenação nos tribunais superiores.