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Defesa de Robinho pede reconsideração da prisão ao STF

Advogados querem que, caso não reconsidere sua decisão, Fux encaminhe pedido para análise de todos os ministros no plenário do STF.

  • Por AM POST

  • 02/04/2024 às 08:47

  • Atualizado em 02/04/2024 às 08:48

  • Leitura em dois minutos

Foto: Reprodução

A defesa do ex-jogador Robinho solicitou nesta segunda-feira (1º) que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que manteve a ordem de prisão do atleta. Os advogados pediram ainda que, caso Fux não reconsidere sua decisão, encaminhe o pedido para análise no plenário do STF.

A prisão imediata de Robinho foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há duas semanas, validando a sentença italiana que o condenou a nove anos de prisão por estupro coletivo. Após a decisão do STJ, a defesa apresentou um habeas corpus ao STF, argumentando que a ordem de prisão contrariava jurisprudência da Corte e violava princípios legais.

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No entanto, Luiz Fux rejeitou o apelo da defesa, afirmando que a decisão do STJ não violou normas constitucionais, legais ou tratados internacionais. Desde então, Robinho permanece preso em seu apartamento em Santos, São Paulo.

No pedido de reconsideração, a defesa argumenta novamente que a ordem de prisão está em desacordo com a jurisprudência do STF, que prevê a prisão somente após o esgotamento de todos os recursos legais. Os advogados afirmam que Robinho está preso ilegalmente, sem utilizar todos os recursos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, a defesa destaca os tratados bilaterais entre Brasil e Itália, ressaltando a impossibilidade de execução de condenações penais estrangeiras. Eles também reiteram a tese de que Robinho não poderia ser processado novamente no Brasil após a condenação na Itália, argumento já refutado por ministros do STJ durante o julgamento em março.

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O pedido da defesa de Robinho agora aguarda nova análise por parte do STF, que decidirá sobre a continuidade da prisão do ex-jogador.

Redação AM POST

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