O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma participação no programa Oeste Sem Filtro, da Revista Oeste. Van Hattem não apenas chamou o ministro de “criminoso”, mas também acusou os outros dez ministros da Corte de serem “cúmplices” de suas ações. A declaração foi feita em meio a um debate sobre uma reportagem da Folha de S.Paulo, que expôs alegações de uso ilegal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia da Folha de S.Paulo revela que o gabinete de Alexandre de Moraes, utilizando o TSE, teria conduzido investigações no âmbito do controverso Inquérito das Fake News, instaurado em 2019. De acordo com as informações divulgadas, Moraes teria se comunicado com assessores e membros do TSE para utilizar o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral para a elaboração de relatórios que alimentavam o STF. No entanto, esses documentos não apresentavam registros oficiais de solicitação, o que levanta sérias preocupações sobre a legalidade das ações.

Van Hattem afirmou que a oposição na Câmara dos Deputados já está se organizando para pedir novamente a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que considera ser abusos de autoridade por parte de Alexandre de Moraes. “Parece-me que não há momento mais oportuno para isso. Até mesmo a Folha publicou uma matéria tão detalhada com os abusos de autoridade, com os crimes cometidos por Alexandre de Moraes. Na verdade, o que ele realmente é, é um criminoso”, declarou o parlamentar durante o programa.

O caso também reforça as discussões em torno do Inquérito das Fake News, que já foi alvo de diversas críticas, tanto por parte de políticos quanto de especialistas em direito, que questionam a amplitude e o impacto das investigações conduzidas sob sua égide. Agora, com as novas revelações, a pressão por esclarecimentos e possíveis ações legais contra Alexandre de Moraes pode ganhar força, alimentando o debate sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil.