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Deputado vai convocar Lewandowski para explicar fuga de membros do CV de presídio de segurança máxima

Convocação de ministro servirá para prestar explicações sobre fuga de dois presidiários.

14/02/2024 às 19:19 - Atualizado em 14/02/2024 às 20:26

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon / Agência Brasil /

O líder da Comissão de Proteção Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), declarou nesta quarta-feira (14) que pretende convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso Nacional a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, uma unidade de alta segurança localizada no Rio Grande do Norte. Os presos são ligados a facção criminosa Comando Vermelho.

— Vamos exigir todos os esclarecimentos sobre o assunto e a investigação imediata das fugas graves. O novo ministro da Justiça será chamado — afirmou Sanderson.

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No entanto, a convocação de Lewandowski para prestar esclarecimentos depende da formação do colegiado na Câmara, o que normalmente ocorre apenas em março de cada ano e pode ser adiado devido a conflitos entre os partidos.

Este é o primeiro incidente de fuga registrado em presídios federais do país e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o cargo em 1º de janeiro, substituindo Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no Supremo.

No primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, Dino teve confrontos com apoiadores de Bolsonaro no Congresso durante audiências em comissões.

Lewandowski, de perfil mais reservado, reuniu-se na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em 2023, Lira cancelou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela já encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.

Quando um ministro do governo é convocado por uma comissão do Congresso, a presença é obrigatória. No entanto, é comum os deputados chegarem a acordos para que os pedidos de convocação sejam convertidos em convites.

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Disputa pelas comissões

Antes que as comissões temáticas da Câmara entrem em funcionamento, os deputados precisarão resolver disputas sobre a liderança das comissões. O PL, partido com a maior bancada da Casa, afirma ter chegado a um acordo para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais cobiçada.

A deputada Caroline de Toni (SC) é a principal candidata do PL para liderar a CCJ, mas Lira negou a existência de tal acordo com o partido. Em 2023, apesar de ter preferência na escolha de comissões devido ao maior número de deputados, o PL abriu mão da CCJ, que foi presidida por Rui Falcão (PT-SP).

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro comandou cinco comissões no ano passado: Segurança Pública, Fiscalização Financeira e Controle, Esporte, Previdência e Saúde.

Deputados do PL entrevistados pela reportagem acreditam que será difícil manter a presidência da comissão de Segurança se o partido assumir a CCJ, que é a prioridade.

Uma eventual mudança na liderança pode tornar o colegiado menos hostil ao governo Lula, já que Sanderson, o atual presidente, é aliado de Bolsonaro. Partidos como Republicanos e União, que têm ministros no governo, estão de olho na posição.

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

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