Resumo 

Deputados do PT pedem afastamento de Carlos Viana da presidência da CPMI do INSS, alegando suspeição e falta de imparcialidade na condução das investigações.

Notícias do Brasil – Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram, nesta terça-feira (24), um pedido de afastamento do senador Carlos Viana da presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS. O requerimento alega “exceção de suspeição” e levanta dúvidas sobre a imparcialidade na condução dos trabalhos.

Pedido aponta risco à credibilidade da comissão

No documento encaminhado à presidência do Congresso Nacional, os parlamentares afirmam que há circunstâncias que comprometem a legitimidade da atuação do senador à frente da comissão.

“Circunstâncias que comprometem a legitimidade da condução da comissão vulneram a confiança pública na lisura de seus atos e impõem, por razões de prudência institucional e integridade procedimental, o seu afastamento imediato da presidência do colegiado”, diz trecho do pedido.

A argumentação central é de que a permanência de Viana pode afetar a credibilidade das investigações.

Conexões levantam questionamentos

Os deputados sustentam que a apuração da CPMI passou a envolver pessoas e instituições com possíveis ligações ao entorno político e religioso do senador.

Entre os nomes citados estão o pastor André Valadão e o deputado Nikolas Ferreira, além de referências à Igreja Batista da Lagoinha, à Fundação Oásis e ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Segundo os autores do pedido, essas conexões poderiam interferir na condução isenta da comissão.

Decisão do STF entra na argumentação

O requerimento também menciona decisão do ministro Flávio Dino, que solicitou esclarecimentos sobre repasses de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares destinados à Igreja Batista da Lagoinha.

Para os deputados, esse ponto reforça a necessidade de apuração cuidadosa e independente.

Outros pontos citados no pedido

Além das conexões políticas e religiosas, o documento lista outros fatores que, segundo os parlamentares, aumentam a desconfiança sobre a condução da CPMI.

Entre eles estão:

• manifestação pública de Viana em defesa de Nikolas Ferreira;
• suposta resistência a requerimentos apresentados por membros da comissão;
• questionamentos sobre a condução de votações, incluindo um episódio de erro na contagem de votos;
• menções ao caso de Fabiano Zettel.

Para os deputados, esses elementos indicam possível comprometimento da imparcialidade.

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Pedido é assinado por parlamentares do PT

O requerimento foi protocolado pelos deputados Pedro Uczai, líder da bancada do PT na Câmara, Rogério Correia, Alencar Santana e Lindbergh Farias.

O grupo defende que o afastamento seria uma medida necessária para garantir transparência e confiança nas investigações.

Comissão investiga fraudes no INSS

A CPMI foi instaurada para apurar irregularidades envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo possíveis fraudes em benefícios e desvios de recursos.

A comissão reúne deputados e senadores e tem poderes de investigação semelhantes aos de autoridades judiciais.

Decisão sobre afastamento ainda será analisada

O pedido agora será avaliado pela presidência do Congresso Nacional, que deverá decidir se há elementos suficientes para afastar o senador do comando da CPMI.

Enquanto isso, os trabalhos da comissão seguem em andamento, sob pressão política e com expectativa de novos desdobramentos.