Desembargador suspeito de vender sentenças recebia salários de até R$ 200 mil, aponta investigação da PF
osé James Gomes Pereira, afastado por um ano do Tribunal de Justiça do Piauí, é acusado de participar de esquema de venda de decisões.
- Foto: Divulgação / TJPI
Notícias do Brasil – O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), está no centro de uma das maiores investigações já conduzidas pela Polícia Federal (PF) no estado. Suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais e grilagem de terras, o magistrado foi afastado por um ano de suas funções após operação deflagrada no início de outubro.
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Levantamento no Portal da Transparência do TJPI mostra que José James recebeu, nos últimos dois anos, R$ 2,5 milhões brutos em salários e benefícios, o equivalente a R$ 1,7 milhão líquidos. A média mensal ultrapassa R$ 72 mil, chegando a R$ 135 mil em dezembro de 2023. O valor é quase o triplo do subsídio oficial de desembargador, que atualmente é de R$ 41,8 mil, graças aos chamados penduricalhos, como gratificações, licenças e auxílios.
De acordo com a PF, o magistrado teria vendido diversas decisões judiciais em troca de vantagens indevidas, inclusive a quitação de uma casa de luxo avaliada em R$ 2 milhões para sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, em condomínio nobre de Teresina. A investigação aponta que Lia exercia forte influência sobre os processos do gabinete do pai e atuava como intermediária nas negociações.
Além de José James e sua filha, o inquérito da PF envolve empresários e advogados, entre eles João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, Jacyr Pasternak, Suzana Pasternak Kuzolitz, Paulo Augusto Ramos dos Santos, Juarez Chaves, Germano Coelho e o agente da PRF Francisco Jailson Holanda de Sousa.
Segundo a PF, João Franciosi, dono do grupo Franciosi, teria pago R$ 26 milhões por uma decisão favorável em um agravo de instrumento, por meio de transferências via PIX intermediadas pelos advogados Juarez e Germano. Os repasses teriam sido feitos através da empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda., controlada por Paulo Ramos, que recebeu mais de R$ 100 milhões de Franciosi entre 2023 e 2024.
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O esquema, segundo o relatório da PF, tinha como objetivo garantir à Sundeck Holding Ltda os direitos sobre uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a decisão judicial, a propriedade teria sido repassada à empresa de Ramos e, em seguida, ao grupo Franciosi.
As defesas dos investigados negam qualquer envolvimento com irregularidades. O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, que representa José James e Lia Rachel, afirmou que o magistrado “nunca solicitou, autorizou ou compactuou com qualquer prática ilegal” e que o processo corre em segredo de justiça. Já Paulo Ramos declarou que atua dentro da legalidade e que todas as operações financeiras de sua empresa são lícitas e declaradas ao fisco.
A investigação continua em andamento e pode resultar em denúncias formais por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
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Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
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