Dias Toffoli toma posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
Ministro deixa posição de substituto e passa a integrar colegiado principal do TSE.
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- Foto: STF
Resumo
O ministro Dias Toffoli tomou posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9). A vaga foi aberta após a saída da ministra Cármen Lúcia da Presidência da Corte. Com a mudança, Flávio Dino assume a posição de ministro substituto no tribunal eleitoral.
Notícias do Brasil – O ministro Dias Toffoli tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9), em Brasília. A mudança ocorre após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia na Presidência da Corte Eleitoral.
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Durante a cerimônia, Toffoli assinou o termo de posse e declarou compromisso com a Constituição e as leis brasileiras ao assumir oficialmente o novo cargo no tribunal.
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Mudança reforça composição do TSE
Com a posse, Dias Toffoli deixa a condição de ministro substituto e passa a integrar o colegiado principal do TSE ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, atual presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.
A vaga anteriormente ocupada por Toffoli na suplência será assumida pelo ministro Flávio Dino.
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Como funciona a composição do Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral possui uma formação mista, composta por ministros oriundos de diferentes tribunais e também por juristas indicados.
A estrutura do TSE conta com:
- Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Dois advogados com reconhecido saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.
Os ministros exercem mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva.
Toffoli retorna ao centro das decisões eleitorais
A posse de Dias Toffoli ocorre em um momento de reorganização interna do TSE e amplia a participação de ministros do STF nas decisões da Justiça Eleitoral.
O magistrado já presidiu tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o próprio Tribunal Superior Eleitoral em ocasiões anteriores, acumulando experiência em processos eleitorais e julgamentos de grande repercussão nacional.
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