Resumo

O governo federal articula um acordo com os estados para reduzir impostos sobre o diesel e conter a inflação, especialmente no setor de alimentos. A expectativa é alcançar adesão unânime até o dia 22.

Notícias do Brasil  – O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo trabalha para garantir que todos os estados participem do pacote de redução de impostos sobre o diesel até o próximo dia 22. A proposta integra uma estratégia mais ampla para diminuir os efeitos da guerra internacional nos preços dos combustíveis e no custo de vida.

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Segundo Alckmin, a alta do diesel impacta diretamente a logística e, consequentemente, a inflação — sobretudo a dos alimentos. Por isso, o governo aposta em uma ação coordenada entre União e estados para aliviar a pressão sobre os preços.

Resposta nacional

Até o momento, 26 estados já sinalizaram adesão à iniciativa. A expectativa do governo é alcançar consenso total nos próximos dias, consolidando uma resposta nacional ao cenário econômico externo.

O modelo proposto prevê que os estados reduzam em R$ 0,32 o ICMS sobre o diesel. Em contrapartida, a União aplicaria um corte equivalente nos tributos federais, como PIS/Cofins, além de conceder subsídios para compensar parte das perdas.

Diferentemente de iniciativas anteriores, o acordo atual é voluntário. A estratégia evita conflitos jurídicos e possíveis custos futuros para o governo federal, como ocorreu em experiências passadas que resultaram em compensações bilionárias aos estados.

A medida deve ter validade inicial até o fim de maio. Após esse período, a equipe econômica pretende reavaliar o cenário internacional e decidir se haverá necessidade de prorrogar o programa.