Dino diz que Brasil pode reconsiderar adesão ao Tribunal Penal Internacional
Ele confirmou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionou, na Índia, a participação do país à Corte.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmando a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionou, na Índia, a participação do país à Corte. “Em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever a adesão a esse acordo”, disse Dino a jornalistas, sem deixar claro como o Brasil poderia deixar o TPI.
Ele, assim como Lula, apontou que países como os EUA não aderiram ao Estatuto de Roma, que criou o TPI, o que, segundo o ministro, criou um “desbalanceamento”. “É uma decisão de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI”, disse.
Estadão Conteúdo
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