O Ministério Público Federal (MPF) do Pará emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que sejam realizados reparos na Terra Indígena Sororó, no sudeste do Pará, impactada pela rodovia Transamazônica.

A TI Sororó, homologada em 1983, pertence ao povo Aikewara e abrange uma área de 26 mil hectares nos municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Em uma visita realizada em janeiro de 2024, o MPF constatou diversos problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e escassez de recursos hídricos na aldeia, que estão ligados à rodovia.

Diante disso, o MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação de medidas emergenciais e de cinco dias para apresentar um cronograma completo dos trabalhos.

Em resposta, o Dnit informou que as medidas previstas no plano básico ambiental da terra indígena Sororó estão em andamento, com a expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril. Além disso, ressaltou que a elaboração de um cronograma será discutida com a comunidade indígena interessada.

O MPF destacou que a construção da Transamazônica, uma das maiores rodovias do país com mais de quatro mil quilômetros de extensão, ocorreu sem a adoção de medidas para reduzir ou compensar os impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área. Entre os problemas identificados estão o aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara, aumento da pressão de caça por invasores, extração ilegal de madeira, insegurança alimentar, alteração do calendário ecológico, aumento de doenças, abertura de novos travessões e uso da área para depósito de lixo.