Economista negra tem vaga de cotas recusada em concurso por ser “bonita”, diz juiz

Contudo, uma banca avaliadora reprovou a jovem no exame de cotas, alegando que ela não possui o fenótipo de pessoas negras.

Quando Rebeca Silva Mello, 28 anos, recebeu a notícia de que havia passado no concurso do Ministério Público da União (MPU), achou que o pior havia ficado para trás. Contudo, uma banca avaliadora reprovou a jovem no exame de cotas, alegando que ela não possui o fenótipo de pessoas negras.

“Eles me reprovaram sem me dar motivos”, afirma a economista, moradora da Asa Norte, em Brasília. O impasse foi levado, então, à Justiça do DF que, após decisão de primeira instância a favor de Rebeca, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do certame do MPU em 2018, recorreu. Agora, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmaram que houve falha na avaliação de Rebeca, que deve ser readmitida pelo órgão.

Na decisão, o desembargador Teófilo Caetano, avalia que os critérios de avaliação da banca não foram apropriados. De acordo com o magistrado, o Cebraspe entendeu que a aprovada não foi vítima de descriminação racial “por ser bonita”, uma vez que ela não possui características atribuídas aos negros, “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”, cita.

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Ao Metrópoles, Rebeca se mostrou revoltada perante as alegações. “Falem que não sou negra para aqueles que já me descriminaram”, reclama. Além disso, ela acredita que a forma como o sistema de cotas está sendo utilizado “está dando argumentos para pessoas que são contra criticarem a iniciativa. Tomou um caminho que não acho o mais correto”, conclui.

Procurado pela reportagem, o Cebraspe se defendeu. A instituição diz que “jamais fez qualquer associação entre os critérios fenotípicos exigidos para que o candidato seja considerado negro na etapa de heteroidentificação e quaisquer padrões de beleza ou estética”.

A entidade afirma, também, ter recebido com “estranheza” a decisão, uma vez que a análise é feita para determinar se “possui um conjunto de características da pessoa negra” e que todo o processo é conduzido por “membros com experiência em políticas públicas de enfrentamento ao racismo”. Por fim, garantem que “jamais avalia padrão de beleza ou estética” em qualquer fase de concursos e reforçam o compromisso com as políticas afirmativas de combate ao racismo.

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“Crime”
Além dos abusos que sofreu de outras pessoas, Rebeca sente que é vítima de racismo por parte da administração pública. Em 2017, ela foi aprovada no concurso para diplomata no Palácio Itamaraty, onde receberia salário de, aproximadamente, R$ 17 mil. Também escolheu a modalidade de cotas e chegou a ser considerada negra num primeiro momento, mas, depois, foi reprovada.

Na oportunidade, a economista conta que a banca organizadora da seleção entendeu que poderia concorrer nas vagas exclusivas para candidatos negros. “Mas o MPF entrou com uma ação civil pública, dizendo que eu não era branca, mas não era negra, então a vaga não era pra mim”, relata. Classificada como “não negra”, o Itamaraty continuou com a seleção, agora, com uma nova banca avaliadora e, nesse momento, Rebeca conta ocorreu a rejeição.

“Estou me acostumando a ter de lutar pelos meus direitos na Justiça”, desabafa Rebeca, que aguarda a decisão da Justiça Federal sobre o caso. Segundo ela, a pessoa aprovada na vaga destinada a cotistas “tem pele bem clara”. Diante dessa situação, a conclusão dela é de que “não estou sendo avaliada de forma isenta”.

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Para Magno Mello, pai e advogado nas duas ações contra os concursos do MPU e do Itamaraty, “está claro que foi cometido crime contra a Rebeca”. Segundo ele, “é válido que haja uma avaliação. Mas precisa ser criteriosa, e não do jeito que está sendo feita, de forma arbitrária”.

Fonte: Metrópole