Notícias do Brasil  – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de um pedido de cassação protocolado nesta sexta-feira (1º/08) na Presidência da Câmara dos Deputados. O requerimento foi assinado por 76 ex-reitores e professores de universidades públicas e privadas, que pedem a abertura de processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

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O documento é endereçado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e solicita a instauração imediata de procedimento para cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro. Os signatários também pedem o envio de cópia ao Ministério Público Federal, para que sejam apuradas, na esfera penal, condutas que consideram, em tese, configuradoras de crimes contra a soberania nacional.

Segundo os autores do pedido, Eduardo Bolsonaro teria colaborado com autoridades estrangeiras para aplicação de medidas hostis ao Brasil e às suas instituições, como a adoção da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o tarifaço imposto pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.

“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais”, afirma o documento.

Os acadêmicos argumentam que essas condutas podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, que trata de colaboração com governo estrangeiro para prática de atos hostis contra o país, além de outros dispositivos do Código que visam proteger a segurança e soberania nacional.

A ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, que também presidiu a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), foi uma das responsáveis por protocolar o pedido, junto com o também ex-reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior.

“Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirmou Márcia Abrahão.

A lista dos signatários inclui reitores e ex-reitores de universidades federais como UFBA, UFRJ, UFRGS, UFPE, UFPR, UFG, UFSCar, UFSM, entre outras, além de acadêmicos renomados como Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação.