Notícias do Brasil  – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) corre o risco de perder o mandato por excesso de faltas na Câmara dos Deputados. De acordo com dados oficiais da Casa, o parlamentar, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro, compareceu a apenas 13 das 50 sessões realizadas em 2025, o que representa 74% de ausência.

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A Constituição Federal estabelece que deputados e senadores podem perder o mandato se faltarem a mais de um terço das sessões legislativas sem justificativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o responsável por declarar a perda do cargo em caso de descumprimento.

Até o fim do ano legislativo, previsto para 22 de dezembro, devem ocorrer cerca de 27 a 28 sessões plenárias, número insuficiente para que Eduardo alcance o mínimo de 60 presenças necessárias para manter o mandato.

O parlamentar havia tirado uma licença sem remuneração de 120 dias, encerrada em 20 de julho, mas desde então segue acumulando ausências.

Conselho de Ética arquiva pedido de cassação

Na quarta-feira (22/10), o Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar, por 11 votos a 7, o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda acusava o deputado de quebra de decoro parlamentar, por ataques a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e por suposta tentativa de influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções ao Brasil.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), informou que recorrerá da decisão.

Especialistas lembram que perda de mandato e cassação não são sinônimos: a cassação ocorre por decisão judicial em casos graves, como corrupção, enquanto a perda de mandato pode resultar também de faltas excessivas, renúncia ou incompatibilidade de cargo.