Resumo 

Senador Eduardo Girão e deputado Marcel Van Hattem protocolam novo pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli após relatório da Polícia Federal citar o magistrado em mensagens ligadas ao caso do Banco Master.

O senador Eduardo Girão (CE) e o deputado federal Marcel Van Hattem (RS), ambos do partido Novo, protocolaram nesta quinta-feira (12) um novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. A iniciativa ocorre após a divulgação de informações de um relatório da Polícia Federal (PF) que cita o magistrado em mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Toffoli é o relator do caso envolvendo a instituição financeira no Supremo. Segundo os parlamentares, as menções ao ministro no material analisado pela PF levantam dúvidas sobre a imparcialidade da atuação no processo.

Em nota, o gabinete do ministro afirmou que as acusações são baseadas em “ilações” e destacou que a Polícia Federal não tem legitimidade para pedir sua suspeição, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil.

Parlamentares falam em “revelações graves”

O senador Eduardo Girão classificou o conteúdo do relatório policial como “revelações muito graves”. Para ele, os dados reforçam questionamentos anteriores feitos por parlamentares sobre a atuação do ministro no caso.

Segundo o senador, um pedido de suspeição já havia sido apresentado anteriormente, mas não recebeu resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com as novas informações, os parlamentares decidiram protocolar outro pedido, além do processo de impeachment.

A Polícia Federal também encaminhou, na quarta-feira (11), uma solicitação de suspeição do ministro com base nos dados obtidos no aparelho de Vorcaro.

Suspeição depende de manifestação da PGR

Apesar da solicitação da PF, a legislação estabelece que apenas o procurador-geral da República pode formalizar o pedido de suspeição de um ministro do Supremo. Atualmente, o cargo é ocupado por Paulo Gonet.

Este é o quarto pedido para remover Dias Toffoli do STF. Os três anteriores foram analisados e negados pela Procuradoria-Geral da República.

O novo pedido será avaliado conforme os trâmites legais, que incluem análise da admissibilidade e eventuais manifestações das instituições envolvidas.

Relatório foi enviado ao presidente do STF

A Polícia Federal encaminhou, na segunda-feira (9), ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, um relatório com os dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. O documento reúne menções ao ministro Toffoli encontradas durante a análise do aparelho.

Segundo a investigação, as referências ao magistrado aparecem em diferentes conversas e registros do celular do empresário, que é investigado no caso envolvendo o Banco Master.

Em resposta, o gabinete de Toffoli afirmou que as conclusões apresentadas no pedido de suspeição são baseadas em interpretações sem comprovação e reforçou que o procedimento não teria respaldo legal por parte da Polícia Federal.

O caso segue em análise e pode ter novos desdobramentos a partir da manifestação da Procuradoria-Geral da República.