O bilionário, Elon Musk, proprietário do Twitter/X, anunciou sua intenção de desafiar as medidas de censura impostas aos brasileiros pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na rede social. Em uma série de publicações neste sábado, 6, o empresário afirmou que pretende remover todas as restrições aos perfis brasileiros na plataforma, apesar das possíveis consequências financeiras.

“Esse juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, declarou Musk. “Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos de fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.”

A declaração de Musk veio em resposta a uma notificação da conta oficial do Twitter/X, que informou que a Justiça do Brasil havia determinado o bloqueio de perfis populares no país. “Por que você está fazendo isso, Alexandre de Moraes?”, questionou Musk, referindo-se à decisão judicial.

Em uma nota subsequente, o Twitter/X afirmou que foi forçado a bloquear os perfis, sem compreender completamente os motivos por trás das ordens judiciais. A empresa explicou que está proibida de divulgar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, bem como quais perfis foram afetados.

Além disso, a plataforma revelou que a determinação judicial também a impede de informar aos usuários sobre os perfis bloqueados. “Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, afirmou o Twitter/X. “Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.”

No final do comunicado, o Twitter/X ressaltou a importância da liberdade de expressão e do devido processo legal para o povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas. A empresa afirmou que continuará a lutar pelos direitos dos usuários, buscando transparência por parte das autoridades brasileiras.

X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action. 

We do not know the reasons these blocking orders have been issued. 

We do not know which posts are alleged to violate the…

— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024

Na madrugada deste sábado (horário de Brasília), Musk havia feito comentário em uma postagem em que Moraes parabenizava o ex-STF Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em 11 de janeiro. O empresário questionou Moraes do porquê de “tanta censura no Brasil”.

A decisão de Elon Musk de desafiar diretamente as medidas de censura no Brasil destaca as crescentes tensões entre as plataformas de mídia social e as autoridades governamentais em todo o mundo. À medida que a internet se torna cada vez mais essencial para o exercício da liberdade de expressão, questões sobre regulação e controle tornam-se cada vez mais proeminentes.

Enquanto isso, a atitude desafiadora de Musk sugere uma disposição de enfrentar consequências financeiras em nome dos princípios democráticos e da liberdade de expressão.